POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O presente documento explicita os termos em que a Gama de Matos, LDA. sociedade comercial com sede na Rua do Apeadeiro, Quinta Nova, Vale do Peso e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 514 744 243,  recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações os seus Utilizadores por via do seu Website. 

As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.

A Gama de Matos, LDA. (doravante “Despensa Franciscana”) zela pela privacidade dos seus Utilizadores bem como os dados pessoais submetidos pelo mesmo, sendo responsável pelo sítio www.despensafranciscana.com (doravante, o “Sítio”).

Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos Utilizadores quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos Utilizadores com o website.

Vias de recolha de dados dos Utilizadores pela Despensa Franciscana

A Despensa Franciscana recolhe os dados dos seus Utilizadores através da seguinte plataforma:

  • Registo de Utilizadores no Sítio (página Web);
  • Contacto dos leitores via e-mail, nomeadamente geral@despensafranciscana.com

Dados que a Despensa Franciscana recolhe dos seus Utilizadores

Identificação e contacto: nome, NIF, endereço de correio eletrónico, número de telefone/telemóvel e local. 

Lista de artigos guardados: informação dos artigos que o Utilizador guardou na sua área reservada (Cesta de Compras).

Informações de pagamento e financeiras: nome, morada e número de contribuinte fiscal dos Utilizadores.

Informação anónima: registo de atividade e navegação no Sítio.

Dados de Menores

A Despensa Franciscana não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 18 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, a Despensa Franciscana irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.

Utilização dos dados recolhidos

A Despensa Franciscana utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

  • Disponibilização dos seus serviços ao Utilizador;
  • Prestação de apoio ao Utilizador;
  • Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
  • Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o Utilizador;
  • Melhoraria do funcionamento do Sítio, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.

Transmissão dos dados

A Despensa Franciscana transmite os dados dos seus Utilizadores aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte nos seus negócios, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.

Violação de Dados

A despensa Franciscana não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o Utilizador a navegar fora do domínio https://despensafranciscana.com, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos Utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.

A Despensa Franciscana utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos Utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.

A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do Sítio terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

Direitos dos Titulares dos Dados

Os Utilizadores podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da Despensa Franciscana referidos abaixo.

Os Utilizadores da Despensa Franciscana detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da Despensa Franciscana.

Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

  • deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
  • os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
  • se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).

Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.

Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Os dados de identificação dos Utilizadores registados e lista de artigos guardados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o Utilizador. Pelo que se manterão até ao Utilizador proceder à eliminação do seu registo na Despensa Franciscana ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.

Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:

Gama de Matos, LDA.

Rua do Apeadeiro, Quinta Nova, Vale do Peso

+351 939341097

Ou por e-mail para o endereço: geral@despensafinanceira.com

Considerações Finais

A Despensa Franciscana não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos Utilizadores, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum Utilizador neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que a Despensa Franciscana for notificada da divulgação de tais dados.

A Despensa Franciscana reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os Utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar em https://despensafranciscana.com

Política de Cookies

A Despensa Franciscana (constituída pela Gama de Matos, LDA. sociedade comercial com sede na Rua do Apeadeiro, Quinta Nova, Vale do Peso e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 514 744 243) utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do Utilizador. Qualquer navegador de internet (browser) permite ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços do nosso site, a saber, https://despensafranciscana.com, irão deixar de funcionar, afetando assim a sua experiência de navegação nos sites.

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